STF decide destino do Ferrogrão: futuro da logística agrícola no Brasil

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Quando Édson Fachin, ministro do STF assumiu a presidência da Corte em 29 de setembro de 2025, o país ganhou um relógio de contagem regressiva: a audiência que decidirá o futuro do Ferrogrão está marcada para 1º de outubro. O debate acontecerá em Brasília, na sede do Supremo, e tem potencial de mudar a cara da logística de grãos no Centro‑Oeste e no Norte do Brasil. Afinal, trata‑se de um projeto de 933 km de ferrovia que liga Sinop, no Mato‑Grosso, a Itaituba, no Pará, movimentando até 40 milhões de toneladas de grãos por ano.

Contexto histórico: de promessa a impasse

O Ferrogrão nasceu na administração de Michel Temer (MDB) como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A ideia era simples – substituir milhares de caminhões que percorrem a BR‑163 por um modal mais barato e menos poluente. Desde então, o projeto ganhou mais de R$ 20 bilhões em investimentos privados, mas ficou preso no Supremo desde 2021.

“O Brasil abandonou o modal ferroviário há mais de um século e isso virou um erro estratégico”, ressaltou Senador Zequinha Marinho, do Podemos‑PA, em entrevista ao portal O Liberal. Para ele, a ausência de ferrovias pesa direto na competitividade das exportações.

Detalhes técnicos e econômicos

Estudos da Advocacia‑Geral da União (AGU) e do Ministério da Transportes apontam que a ferrovia pode reduzir os custos de escoamento em até 40 %, dependendo da combinação com a navegação no Rio Tapajós. A projeção de capacidade, segundo a AGU, chega a 70 milhões de toneladas anuais, quase triplicando o fluxo atual da região norte.

Um número que chama atenção: a rota proposta pode eliminar cerca de 1,2 milhão de viagens de caminhão por ano na BR‑163, o que equivale a 1 milhão de toneladas de CO₂ evitadas. “Essas emissões são o que precisamos reduzir para cumprir nossos compromissos climáticos”, explica Elisangela Pereira Lopes, assessora técnica da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

• Investimento privado total: R$ 20 bi.
• Comprimento da ferrovia: 933 km.
• Capacidade inicial: 40 milhões de toneladas/ano.
• Redução potencial de custos: até 40 %.
• Emissões de CO₂ evitadas: 1 milhão de toneladas/ano.

Posicionamentos dos principais atores

ANTT tem sido o braço executivo do projeto. O presidente Guilherme Sampaio anunciou, em 5 de agosto de 2025, que a nova rota – que foi redesenhada para evitar territórios indígenas e o Parque Nacional do Jamanxim – será enviada ao Tribunal de Contas da União (TCU) ainda em novembro.

“Nosso cronograma interno prevê encaminhar o estudo ao TCU no último trimestre de 2025 e, até o segundo semestre de 2026, publicar a licitação”, afirmou Sampaio durante evento da Abiove. O presidente da Abiove, por sua vez, destacou que a abertura de concorrência logo após a licitação deveria baixar imediatamente as tarifas para os produtores do Matopiba.

Já a CNA descreveu o anúncio da ANTT como “a melhor notícia dos últimos anos”. Para Lopes, a ferrovia representa uma “janela de oportunidade” para reduzir despesas logísticas dos produtores de Mato‑Grosso, Pará e da região Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).

Impactos esperados na cadeia produtiva

Se o STF autorizar a continuação, a primeira licitação deverá acontecer em 2026, abrindo espaço para que empresas ferroviárias concorram por concessões. Isso deve gerar uma pressão de preços que beneficiará pequenos produtores, que hoje pagam tarifas elevadas nas rodovias.

Especialistas em comércio exterior alertam que a redução de custos pode tornar o Brasil mais competitivo frente a concorrentes como Argentina e Paraguai, que já investem em modais ferroviários. “Um diferencial de 15 % no preço final do grão já pode significar perda ou ganho de mercado em países da Ásia”, explica o analista da bolsa de valores da BM&FBovespa, Carlos Alberto Ribeiro.

Além do ganho econômico, há ainda o benefício ambiental. A diminuição de 1,2 milhão de viagens de caminhão reduz congestionamentos, desgaste das rodovias e acidentes envolvendo cargas perigosas.

Próximos passos e possíveis obstáculos

A audiência no STF está agendada para 1º de outubro de 2025, sob a presidência de Édson Fachin. O julgamento será decisivo: se a Corte reconhecer a legalidade da nova rota, o projeto segue para avaliação final do TCU; se houver rejeição, o volume de investimentos privados pode evaporar.

Entretanto, o caminho ainda tem percalços. Lideranças indígenas têm protestado contra a intrusão em áreas próximas a suas terras, mesmo que a rota tenha sido redesenhada. O Ministério da Justiça ainda não emitiu parecer definitivo sobre licenças ambientais, o que pode atrasar o encaminhamento ao TCU.

Em resumo, o futuro do Ferrogrão depende de três variáveis: decisão do STF, aprovação do TCU e a capacidade de conciliar interesses econômicos com demandas sociais e ambientais.

Fatos chave

• Data da audiência no STF: 1 de outubro de 2025.
• Investimento privado: R$ 20 bilhões.
• Comprimento da ferrovia: 933 km.
• Capacidade prevista: 40 milhões de toneladas/ano (potencial de 70 milhões).
• Redução de custos logísticos: até 40 %.
• Emissões de CO₂ evitadas: 1 milhão de toneladas/ano.

Perguntas Frequentes

Qual é o principal objetivo do projeto Ferrogrão?

O Ferrogrão visa criar uma ligação ferroviária de 933 km entre Sinop (MT) e Itaituba (PA) para reduzir os custos de transporte de grãos, diminuir o número de caminhões nas rodovias e melhorar a competitividade das exportações brasileiras.

Como a decisão do STF pode impactar os produtores do Matopiba?

Se o STF aprovar a nova rota, a licitação prevista para 2026 deve gerar concorrência entre operadoras ferroviárias, o que tende a baixar as tarifas de frete para os agricultores da região Matopiba, diminuindo seus custos logísticos em até 40 %.

Quais são os principais riscos ambientais associados ao projeto?

O principal risco está ligado à possível invasão de territórios indígenas e áreas de preservação. Embora a rota tenha sido redesenhada para evitar o Parque Nacional do Jamanxim, lideranças indígenas ainda manifestam preocupação com impactos indiretos, como desmatamento associado a obras auxiliares.

Qual o papel da ANTT no andamento do Ferrogrão?

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) coordena a elaboração da rota, a análise técnica e a submissão ao TCU. Seu presidente, Guilherme Sampaio, afirmou que o estudo será entregue ao Tribunal de Contas até novembro de 2025.

Quando deverá acontecer a primeira licitação da ferrovia?

Caso o STF libere o projeto e o TCU aprove a rota, a expectativa é que a primeira licitação seja iniciada no segundo semestre de 2026, abrindo espaço para empresas nacionais e internacionais competirem pela concessão.